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Spotify e Netflix devem ficar mais caros para moradores de São Paulo

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Serviços como Spotify e Netflix podem ficar mais caros para os moradores de São Paulo. A prefeitura da cidade enviou uma proposta para a Câmara dos Vereadores para tributar as plataformas de streaming de áudio e vídeo, e a cobrança da nova taxa pode começar a valer já em 2018.

O Prefeiro do município de São Paulo Jão Doria (PSDB) enviou uma proposta de lei à Câmara dos Vereadores de São Paulo que regula a cobrança de uma taxa de 1,09% para empresas do setor de streaming que atuam na cidade. A medida segue a lei complementar nº 157 sancionada no ano passado pelo presidente Michel Temer(PMBD), que definiu que municípios podem tributar esses serviços.

Não só o streaming mas também o setor de informática deve sofrer com os novos impostos. Para o setor a alíquota foi equalizada em 2,9%. Antes a taxa variava de 2 a 5%, mas os verdadeiros alvos da lei são os serviços como a Netflix e Spotify.

 

Ainda não há um posicionamento das empresas do setor sobre a nova taxa, e ainda é incerto se isso será cobrado do cliente final com aumento de assinatura ou não.

Ao UOL, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, explicou que o município só está se adequando à legislação federal. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa”, explicou.

No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que definiu a taxação do ISS para serviços de streaming. Outra nova cobrança está sendo estudada para o setor: é a “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine), que pode gerar R$ 300 milhões para os cofres nacionais.

 

Fonte: Olhar Digital

Luciano Julio
Professor, pseudo PC Gamer e ex jogador de RPG, escreve uns textos e grava uns vídeos mas na verdade mesmo só quer mesmo é dormir e perder a pança.
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